Olá gente!
Hoje irei falar um pouco sobre como foi minha prática como estagiária do setor psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A Coordenadoria Executiva Psicossocial (CEPS) foi regulamentada pela Portaria Normativa PGJ nº 252, de 8 de fevereiro de 2013, em que institui a prática da análise psicossocial de forma descentralizada nas Coordenadorias das Promotorias de Justiça.
Possui como função coordenar e planejar as atividades de assessoramento nas áreas de psicologia e serviço social aos membros do MPDFT.
Além disso, coordena as atividades de apoio nos procedimentos judiciais e extrajudiciais de acolhimento aos envolvidos em violência doméstica e maus-tratos.
A equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos que trabalham de forma interdisciplinar, que buscam agregar conhecimento e subsidiar a atuação dos procuradores e promotores de justiça.
A divisão destes profissionais acontecem da seguinte forma:
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Fonte: Intranet
Há 17 Setores de Análises Psicossociais (listados na imagem acima). Durante o meu estágio eu atuei no Setor de Análise Psicossocial (Setps) do Brasília I, que atualmente é responsável pelo assessoramento em casos de infração de direitos às pessoas idosas e com deficiência. A partir de um pedido da Promotoria da Pessoa Idosa (PROJID), ou Promotoria da Pessoa com Deficiência (PROPED), a equipe realiza visitas domiciliares ou entrevistas a fim de realizar um estudo psicossocial que resulta em relatórios técnicos elaborados pelos profissionais. Estes relatórios são utilizados pelos promotores e procuradores das áreas competentes para subsidiar suas atuações.
Os principais temas que chegam até o setor são os de:
Curatela: quando a pessoa com deficiência ou idosa não possui mais condições de exercer seus atos de vida civil e necessita de um representante de seus interesses.
Apropriação indébita: Caso em que o acusado está se beneficiando da aposentadoria ou do benefício o qual a pessoa (interessada) percebe.
Com esse estágio desenvolvi diversas competências, tanto relacionais, quanto de escrita. Além disso, me permitiu adentrar mais na área psicossocial.
Todas nós do afete-se participamos do mesmo estágio e nos conhecemos lá! Esse post é só uma apresentação! Pretendemos falar bastante dessa experiência aqui para vocês.
Vocês possuem alguma dúvida sobre os direitos das pessoas idosas e com deficiência?
Referências
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2020). Coordenadoria Executiva Psicossocial. Recuperado em 4 fevereiro, 2020, de https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/ceps
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