O fenômeno da agressão sexual em grupo tem sido investigado com maior profundidade recentemente, assim, não há um consenso quanto a terminologia, existindo termos como: agressão sexual por múltiplos autores, estupro de gangues e estupro coletivo (Torre-Laso, 2020). Segundo o autor, estudos em diversos países mostram que há incidência considerável desses delitos; ainda assim, os dados possivelmente não estão de acordo com a realidade devido a diversos fatores, dentre eles, a subnotificação.
Os objetivos, do presente estudo, foram tentar se aproximar da realidade das agressões sexuais cometidas por homens contra as mulheres, como se dá a participação e citar teorias que explicam esse tipo de delito. O método utilizado foi uma revisão bibliográfica das publicaçõessobre o tema, de 2000 a 2019, por meio do Google Acadêmico, Psycinfo e Academic Search (EBSCO); após os critérios de inclusão e exclusão, restaram 42 artigos(Torre-Laso, 2020).
O autor adotou a perspectiva teórica de Harkins e Dyxon (2010, 2013), a qual foi revisada por Da Silva, Woodhans e Harkings (2018). Harkins e Dyxon (2010) criaram a teoria multifatorial de agressores sexuais em grupo, a qual postula que estão implicados, e em relação, os fatores: individuais, socioculturais e situacionais (Torre-Laso, 2020). Um resumo dessa teoria está contido na Figura 1 abaixo:
Figura 1: Modelo multi-factorial (MPSO). Tradução de Da Silva, T., Woodhams, J. e Harkins, L. (2015), citado por Torre-Laso (2020).
Quanto aos fatores individuais, os agressores utilizam das chamadas "distorções cognitivas", que se tratam de percepções e explicações sobre a realidade que justificam a ocorrência do crime e auxiliam a lidar com sentimentos negativos posteriores (Szumski, Bartels, Beech & Fisher, 2018, citado por Torre-Laso, 2020). Ademais, utilizam da negação do dano causado e da sua responsabilidade, atribuindo a culpa a vítima.
Acerca de algumas características desse crime, a maioria dos agressores são jovens adultos ou adolescentes, as agressões têm pouco planejamento e ocupam o papel de entretenimento (Da Silva et al., 2018). Outros fatores como o uso de álcool, tanto pelos agressores como pelas vítimas, também está associado com tais delitos (Torre-Laso, 2020).
Desse modo, o fator situacional parece ser preponderante aos demais ao "propiciar" a ocorrência desse crime. Em contextos de marginalização, guerras e comunidades de estudantes (especialmente, as fraternidades americanas) há significante ocorrência de diversos agressores simultaneamente (Torre-Laso, 2020).
A influência do líder é um aspecto importante nesse caso, pois é a figura de poder que toma a decisão do crime, atrai a vítima, inicia a agressão e influencia os demais a participarem ( Poter & Alisson, 2001, citado por Torre-Laso, 2020). Para compreensão de interação social entre os participantes nesta conduta, pode-se lançar mão de algumas teorias sobre o comportamento de grupo: comparação social, dominância e desindividualização (Torre-Laso, 2020).
A comparação diz respeito aos indivíduos terem a necessidade de avaliar a sua conduta e, para isso, usam outras pessoas como referência (Festinger, 1954, citado, Torre-Laso, 2020). A dominância trata do controle sobre a vítima e sobre a situação para que o crime tenha sucesso, assim, podem ser utilizadas estratégias verbais ou não verbais (armas, drogas e violência física) (Torre-Laso, 2020).
Já a desindividualização, é quando o sujeito se emerge no grupo de maneira que perde a sua responsabilidade individual pelo ato (Golstein, 2002, citado por Torre-Laso, 2020); isto pode resultar em condutas que os indivíduos não fariam individualmente, como a violência (Woodhams et al., 2007, citado por Torre-Laso, 2020).
Por fim, segundo Torre-Laso (2020), nos crimes sexuais com mais de um autor as dinâmicas que envolvem o grupo são especialmente significativas. Além disso, é essencial considerar como influentes os fatores socioculturais, que dizem a respeito de estereótipos de gênero que perpetuam ideias patriarcais sobre masculinidade.
Referências:
Da Silva, T., Woodhams, J. & Harkins, L. (2018). “An adventure that went wrong”: Reasons given by convicted perpetrators of multiple perpetrator sexual offending for their involvement in the offense. Archives of Sexual Behavior, 47, 443-456. https://doi.org/10.1007/s10508-017-1011-8 Harkins, L. & Dixon, L. (2010). Sexual offending in groups: An evaluation. Aggression and Violent Behavior, 15, 87-99. https://doi.org/10.1016/j. avb.2009.08.006 Harkins, L. & Dixon, L. (2013). A multi-factorial approach to understanding multiple perpetrator sexual offending. Em J. L.Wood y T. A. Gannon (Orgs.), Crime and crime reduction (pp. 75-97). East Sussex, UK: Routledge. Torre-Laso, J. (2020). ¿Por qué se Cometen Agresiones Sexuales en Grupo? Una Revisión de las Investigaciones y Propuestas Teóricas. Anuario de Psicología Jurídica, 30,p. 73-81. Retrieved from: https://journals.copmadrid.org/apj/archivos/1133_0740_apj_30_0073.pdf.
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